Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais
Uma mulher que foi agredida verbalmente no ambiente de trabalho por uma colega ganhou na Justiça R$ 1.500 de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:28
Unimed terá que pagar tratamento integral de quimioterapia de associados
A decisão é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da capital, que deferiu a antecipação de tutela em ação movida pelo Ministério Público estadual.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:10
Policiais irão a Júri popular
Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 11:01
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:50
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:16
Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre
O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:37
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:10
Apelação criminal.Peculato doloso.
Alegação de prescrição retroativa da pretensão punitiva.Inocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:30
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil.
Ré, que em programa de TV, critica decisão judicial, citando o nome da juíza/autora, argumentando que esta liberou criminoso por bom comportamento o que veio acarretar a morte da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:34
Ação indenizatória por alegado dano moral.
Deputado estadual. Decretação de ofício da imunidade parlamentar. Matéria de ordem publica.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:25
Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 18:51
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:45
Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU
Representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:00
Acórdão do mensalão deve sair nesta semana
Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:30
Lewandowski libera voto para publicação do acórdão do mensalão
Acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51
Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima
O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57
IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados
Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.